23 fevereiro 2011

Amadorismo da Lei de Crimes Hediondos

A Lei de Crimes Hediondos (lei n. 8072/90) padece de uma profunda falta de técnica legislativa.

Ela determina alteração do Código Penal sem, contudo, mudar a redação dele. Exemplo, ficou modificada a pena para o crime de "quadrilha ou bando" mas a redação do artigo desse crime não não foi alterada.

Sem mencionar que a referida lei criou a figura esdrúxula dos crimes hediondos "equiparados".

Conseguiram fazer do CP uma colcha de retalhos perfurada.

04 fevereiro 2011

Em Campo Verde

Boas notícias, estou morando há quase uma semana na pequena e bela cidade de Campo Verde, estado do Mato Grosso.

23 fevereiro 2011

Amadorismo da Lei de Crimes Hediondos

A Lei de Crimes Hediondos (lei n. 8072/90) padece de uma profunda falta de técnica legislativa.

Ela determina alteração do Código Penal sem, contudo, mudar a redação dele. Exemplo, ficou modificada a pena para o crime de "quadrilha ou bando" mas a redação do artigo desse crime não não foi alterada.

Sem mencionar que a referida lei criou a figura esdrúxula dos crimes hediondos "equiparados".

Conseguiram fazer do CP uma colcha de retalhos perfurada.

04 fevereiro 2011

Em Campo Verde

Boas notícias, estou morando há quase uma semana na pequena e bela cidade de Campo Verde, estado do Mato Grosso.